Objeto: Garantir a proteção integral de até 20 crianças de 0-12 anos em medida protetiva de acolhimento institucional, vitimas dos vários tipos de violências, que tiveram seus direitos
ameaçados e ou violados através da vivência de situações extremas de risco com laços familiares fragilizados e ou rompidos.
Entidade: Centro de Ação Social Casa do Oleiro - CNPJ: 08.519.722/0001-69
Finalidade Estatutária: Oferecer de forma continua e permanente o serviço de atendimento psicossocial ao usuário de substâncias psicoativas (SPA), na área de prevenção e tratamento (acolhimento) através: do Programa de Apoio a família (PAF) desenvolvido aos familiares de usuários de substâncias psicoativas (SPA); do Programa de Apoio Terapêutico (PAT) destinado aos indivíduos usuários de SPA e outros que poderão ser criados de forma a atender a demanda existente; Ofertar vagas para tratamento a pessoas com transtornos de correntes do uso e abuso de substâncias psicoativas, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), paramentado dentro do F10 - F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas e álcool; Trabalhar na redução de danos sociais e à saúde;
